É o principal documento de identificação do cidadão, perante as autoridades, fora do país. Emitido por um órgão governamental (Departamento da Polícia Federal, no Brasil ou Embaixada Brasileira, no exterior) atesta a origem do indivíduo, dando-lhe permissão para viagem internacional.
Pode ser considerado um "passe" de entrada e saída em outro país, que exige a sua apresentação, geralmente, no setor de imigração/alfândega de suas fronteiras, permitindo o controle do fluxo de viajantes. Nele são carimbados os vistos de saída e entrada em solo estrangeiro.
Existem alguns tipos de passaporte com diferentes permissões:
- Passaporte comum (azul), tem o padrão estabelecido pelo Mercosul.
- Passaporte oficial de serviço(verde)
- Passaporte diplomático (vermelho)
- Passaporte laissez-passer :"deixai passar" (vermelho escuro) para viagens ao Brasil de cidadãos de países que não possuem relações diplomáticas com o Brasil;
- Passaporte (amarelo) para estrangeiros legalmente registrados no Brasil e que necessitem deixar o território nacional e a ele retornar; para estrangeiros refugiados, sem nacionalidade ou asilado no Brasil
- Passaporte emergência (azul claro)
Para o passaporte ser utilizado é necessário que tenha pelo menos 6 meses de validade a contar desde o início da viagem, como também folhas suficientes para os carimbos de entrada e saída dos países.
Alguns países mantêm acordos entre si e não exigem a apresentação do passaporte, permitindo o livre trânsito de seus cidadãos. No entanto, acordos podem ser modificados, sendo prudente obter a confirmação dos documentos (Embaixadas/Consulados) que estão sendo exigidos na época da viagem.
Para a grande maioria dos países da América do Sul (componentes do Mercosul e/ou da Comunidade Andina), basta como documento de identificação a Carteira de Identidade Nacional Civil em bom estado de conservação e com fotografia recente. Não vale a de Conselho de Entidade Profissional.
Para emitir o passaporte, o cidadão brasileiro precisa fazer o agendamento na Polícia Federal. O que pode ser feito pelo site dessa entidade, onde também são encontradas informações e indicações de quais documentos serão necessários na hora do atendimento.
Como requerer o Passaporte? veja aqui
Atenção
- Tenha sempre o seu passaporte a mão, pois é o seu ingresso para entrar e sair dos países. É o documento solicitado para a troca de dinheiro em bancos, viagens em transporte público e check-in em hotéis.
- Caso perca ou seja roubado durante a viagem, entre em contato imediatamente com a embaixada do Brasil. Por isso é prudente ter número do telefone e endereço da embaixada e/ou consulado no país pra onde for viajar.
- Não esquecer de levar cópias das quatro primeiras páginas do passaporte. Eu também tenho essas páginas digitalizadas e armazenado no meu e-mail.
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